Servidores terceirizados que trabalham no Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, e no Parque das Dunas, em Natal, paralisaram as atividades nesta quarta-feira (23) em protesto contra atraso de salários e outros direitos trabalhistas. Os atos afetaram o funcionamento das duas unidades de conservação durante a manhã.
No Cajueiro de Pirangi, que recebe entre 1,5 mil e 2 mil visitantes por dia, turistas e crianças de uma escola da Região Metropolitana tiveram o passeio frustrado ao encontrarem os portões fechados.
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Já no Parque das Dunas, o público chegou a entrar no início da manhã, mas, por volta das 7h40, os trabalhadores fecharam os acessos e orientaram as pessoas que estavam no Bosque dos Namorados a deixarem o local.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do RN (Sindlimp), que representa a categoria, a paralisação foi motivada pelo atraso no pagamento de salários, além da falta de repasse do vale-alimentação há cerca de quatro meses.
A categoria também cobra fornecimento de fardamento e pagamento de férias — de acordo com o sindicato, há trabalhadores com dois períodos de férias em aberto.
Administrador das unidades de conservação ambiental, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informou que cobra da empresa responsável a regularização imediata dos salários e benefícios.
Segundo o órgão, o repasse financeiro não foi realizado dentro do prazo devido à ausência de certidões trabalhistas obrigatórias por parte da empresa, o que impediu legalmente a liberação dos recursos. O pagamento foi efetuado no final da semana passada.
Ainda de acordo com o instituto, a empresa contratada tem a obrigação de manter os pagamentos em dia, mesmo diante de eventuais pendências administrativas.
A empresa Clarear Serviços Ltda, responsável pelos trabalhadores, afirmou em nota que a paralisação está relacionada ao descumprimento de obrigações contratuais, por parte do Idema, em relação a repasses financeiros.
A empresa ainda negou irregularidades na condução de suas obrigações trabalhistas e disse que sempre atuou em conformidade com a legislação vigente.
Segundo a empresa, a falta de repasses e a ausência de mecanismos de reajuste e repactuação contratual geraram um desequilíbrio econômico-financeiro no contrato, comprometendo o fluxo necessário para o cumprimento das obrigações operacionais.
A empresa também afirmou que não pode ser responsabilizada por consequências decorrentes da inadimplência da contratante e informou que já adotou medidas administrativas e jurídicas para garantir a regularização dos repasses e a continuidade dos serviços prestados.
Fonte: g1 RN
