Recomendação para afastamento de diretora da Cadeia de Mossoró pode se estender a outros presídios do RN

Cadeia Pública de Mossoró.

Fonte: Blog Marcos Dantas.

Uma recomendação feita pelo Ministério Público, para o afastamento de Aurivaneide Lourenço Cabral, do cargo de diretoria da Cadeia Pública de Mossoró, pode se estender a outras unidades prisionais do Estado.

Na época, o Ministério Público levou em consideração que a Lei de Execução Penal determina que o ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer, dentre alguns requisitos, o de ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais, que não era o caso da Aurivaneide.

De acordo com informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas, não seria um “privilégio” da Cadeia Pública de Mossoró ter diretores sem a formação requisitada para o cargo. O Ministério Público poderá ser provocado em outras regiões.

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