Fonte: Blog Marcos Dantas.
Uma recomendação feita pelo Ministério Público, para o afastamento de Aurivaneide Lourenço Cabral, do cargo de diretoria da Cadeia Pública de Mossoró, pode se estender a outras unidades prisionais do Estado.
Na época, o Ministério Público levou em consideração que a Lei de Execução Penal determina que o ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer, dentre alguns requisitos, o de ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais, que não era o caso da Aurivaneide.
De acordo com informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas, não seria um “privilégio” da Cadeia Pública de Mossoró ter diretores sem a formação requisitada para o cargo. O Ministério Público poderá ser provocado em outras regiões.
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