O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) endureceu as regras para ministros e servidores durante o período de defeso eleitoral e passou a analisar publicações em redes sociais que possam descumprir a legislação. A medida busca evitar questionamentos na Tribunal Superior Eleitoral e reduzir o risco de sanções por uso da máquina pública durante a campanha.
O levantamento foi elaborado por técnicos do governo e será analisado pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. Entre os conteúdos avaliados estão publicações dos ministros Alexandre Padilha, Alexandre Silveira e Wolney Queiroz sobre ações das pastas, eventos e imagens ao lado de Lula. Algumas postagens poderão ser retiradas do ar.
Nos bastidores, ministros e auxiliares relatam preocupação com a possibilidade de que manifestações pessoais sejam interpretadas como propaganda eleitoral irregular. Segundo integrantes do governo, o receio é de que eventuais infrações possam motivar ações judiciais e comprometer candidaturas.
Além da fiscalização das redes sociais, o governo orientou os órgãos federais a adotar linguagem estritamente informativa na divulgação de ações e serviços públicos, evitando tom promocional. O PT também reforçou recomendações internas, como não utilizar celulares funcionais em atividades de campanha e evitar participação de ministros em eventos partidários custeados com recursos públicos.
Especialistas em direito eleitoral afirmam que ministros e o presidente podem utilizar perfis pessoais para publicações de campanha, desde que não empreguem canais institucionais nem recursos públicos. Ainda assim, avaliam que o governo optou por uma postura mais rigorosa para reduzir o risco de questionamentos na Justiça Eleitoral e de punições previstas na legislação.
Com informações da Folha de S. Paulo
Fonte: Blog Jair Sampaio
