Na reunião desta quinta-feira (9) da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), os deputados apreciaram uma pauta de projetos de lei voltados a áreas como educação, cultura, direitos sociais e desenvolvimento regional. Um dos projetos é o que reconhece a vida e obra da artista potiguar Titina Medeiros como patrimônio imaterial, cultural e artístico do Rio Grande do Norte, de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT).
A parlamentar também teve aprovados o projeto que trata do mapeamento e divulgação dos impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no estado, aprovado com substitutivo, e o que institui a campanha “Agosto Lilás”, voltada à conscientização sobre a violência doméstica.
Ainda na pauta, foi aprovado o projeto do deputado Francisco do PT que institui o workshop “É Preciso Ousar para Crescer” no calendário oficial do estado. Na área de inclusão e direitos humanos, avançou a proposta de Divaneide Basílio que institui o protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa na rede pública de ensino.
No campo social, os parlamentares aprovaram o projeto do deputado Ivanilson Oliveira (PV) que assegura prioridade em programas habitacionais às mães e responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também de autoria do parlamentar, foi reconhecido o Porto-Ilha – Terminal Salineiro de Areia Branca como patrimônio histórico, cultural, logístico e econômico do estado.
A valorização cultural e das tradições potiguares também esteve presente nas deliberações. Foi aprovado o reconhecimento da Festa de São Sebastião, no município de Guamaré, de autoria do deputado Hermano Morais (MDB). Da deputada Isolda Dantas (PT), foi aprovado o reconhecimento do Festival Literário Pau-ferrense e dos festejos de emancipação política de Upanema como patrimônios culturais imateriais.
Entre as iniciativas aprovadas está a matéria que inclui o reconhecimento da Rádio Rural de Caicó como patrimônio histórico e cultural, proposto pelo deputado Adjuto Dias (PL), além da trilha “Amigos de Fernando Pedroza”, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PV).
Também foram aprovados projetos da deputada Cristiane Dantas (PSDB), que institui o Caminho Religioso dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, e do deputado Kleber Rodrigues (PP), que cria o festival “A Praia é para Todos”, em Tibau, reconhecido como patrimônio cultural imaterial.
Já o deputado Nelter Queiroz (PP) teve aprovadas duas matérias: a que institui o Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde e a que reconhece a Igreja Matriz de Sant’Ana, em Currais Novos, como patrimônio cultural, histórico e religioso do Rio Grande do Norte.
