A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, em fevereiro de 2026, uma lei de anistia que prevê a libertação de presos políticos no país, em uma medida vista como gesto de aproximação com os Estados Unidos e tentativa de retomada do diálogo político. Proposta pela presidente interina Delcy Rodríguez, a legislação abrange pessoas detidas por envolvimento em protestos e episódios de violência política ocorridos ao longo de anos de crise, podendo beneficiar centenas de opositores do governo.
Apesar disso, a anistia é considerada limitada e tem sido alvo de críticas de organizações de direitos humanos. O texto exclui casos considerados mais graves, como rebelião militar, crimes contra a humanidade e outras infrações, o que reduz o alcance da medida. Para entidades como a Foro Penal, a lei não resolve plenamente a situação dos presos políticos remanescentes e levanta dúvidas sobre a efetiva abertura democrática no país.
Fonte: Blog Jair Sampaio
