A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi autuada pelo rompimento do reservatório de água no bairro da Prata, em Campina Grande, que matou uma idosa e deixou casas destruídas. A autuação foi divulgada nesta sexta-feira (17), pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon).
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Segundo o MP-Procon, a companhia descumpriu normas de segurança ao prestar um serviço público essencial e que a autuação pode resultar na aplicação de multa, com os recursos destinados ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público.
Em nota enviada ao g1, a Cagepa informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a autuação. A companhia afirmou que, quando receber a notificação, vai analisar o conteúdo e apresentará sua manifestação dentro dos prazos legais, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa.
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De acordo com o MP-Procon, o relatório final do inquérito da Polícia Civil concluiu que o colapso da estrutura, em novembro de 2025, ocorreu por um vício de concepção e de execução do projeto original, agravado pela deterioração progressiva do solo que sustentava a base do reservatório.
O documento também aponta que a Cagepa realizou uma vistoria simples cerca de seis meses antes do rompimento. Segundo a investigação, a inspeção não identificou problemas estruturais nem sinais de desgaste que indicavam risco de colapso.
A estrutura, construída em concreto na década de 1960, tinha capacidade para armazenar cerca de 2 milhões de litros de água. Há época dos fatos, o presidente da companhia, Marcus Vinícius, afirmou que o reservatório não integrava uma lista de estruturas em estado crítico e era considerada “íntegra” para os padrões dos reservatórios no estado.
Ainda segundo o MP-Procon, o acidente provocou o desabamento de três residências, destruiu três estabelecimentos comerciais, causou danos estruturais em mais de 20 imóveis e arrastou diversos veículos, além de ter matado uma idosa e deixado outras pessoas feridas
Na época do acidente, Marcus Vinícius, informou à TV Paraíba que o reservatório não possuía uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) específica para vistorias. Segundo ele, as inspeções eram realizadas de forma contínua por engenheiros da companhia. A ART é o documento que identifica o profissional responsável por uma obra, serviço ou vistoria e, segundo especialistas, é obrigatória para esse tipo de atividade.
Na ocasião, o professor de Engenharia Civil da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Marcos Simplício, afirmou que a ART é um documento obrigatório, pois identifica o responsável técnico por obras, projetos e vistorias.
Um reservatório de água rompeu na manhã de 8 de novembro de 2025, no bairro da Prata, em Campina Grande, causando o desabamento de pelo menos três casas. Uma idosa morreu e outras duas pessoas ficaram feridas.
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), responsável pelo reservatório, lamentou, por meio de nota, o acidente e manifestou pesar pela morte da idosa. Segundo a Cagepa, as circunstâncias do caso estão sendo apurados e equipes técnicas e de assistência foram enviadas para o local.
O Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Civil foram acionados. Não houveram vítimas soterradas.
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Por conta do rompimento, 40 bairros de Campina Grande e os municípios de Lagoa Seca, Lagoa de Roça, Areial e Montadas ficaram com o abastecimento de água temporariamente interrompido no decorrer do sábado. O retorno do abastecimento ocorreu gradualmente no domingo (9).
Por conta da força da enxurrada provocada pelas águas do reservatório, alguns postes da rede de energia elétrica ficaram danificados. Em nota, a Energisa informou que o rompimento causou “danos complexos à rede elétrica”. Houve interrupção do fornecimento de energia, mas, com o uso de recursos de religamento automático, o serviço foi restabelecido de forma imediata.
As equipes da Energisa também foram ao local para dar suporte ao Corpo de Bombeiros, trabalhando na recomposição dos postes para normalização completa do fornecimento. Por medida de segurança, foi realizado o desligamento provisório da energia no local do acidente.
Fonte: g1 PB
