Deputados estaduais derrubam vetos de Robinson a 42 projetos de lei

Portal Agora RN.

Em sessão realizada nesta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa do RN, os deputados estaduais derrubaram 42 vetos do governador Robinson Faria (PSD) a projetos de lei. A derrubada do veto é um recurso ao qual os deputados têm direito, e que dele se utilizam quando discordam da posição do governador em negar, total ou parcialmente, sanção a uma lei

Os vetos que foram derrubados pelos parlamentares também incluem projetos não sancionados em governos anteriores. Outros vetos derrubados pelos deputados são os que reajustavam os salários dos defensores públicos, que dão isenção de IPVA para servidores com salários e que obrigam o motorista a ser informado sobre multas de forma mais clara.
Dos 43 vetos que foram avaliados, apenas um foi mantido, e que se refere a um projeto de lei do deputado José Adécio (DEM), que regulamentava a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol.
A derrubada de praticamente todos os vetos de Robinson pelos parlamentares foi vista como fracasso do chefe do Executivo Municipal, já que foram derrubados também dois vetos à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, inclusive o artigo relativo às emendas impositivas, que só poderão ser remanejadas com autorização dos deputados estaduais.