Ex-vice-governador do RN tem bens penhorados em ação movida por dívida em campanha eleitoral

Ex-vice-governador do RN e ex-deputado federal Antônio Jácome. Foto — ©Divulgação.

Candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, o ex-vice-governador do RN e ex-deputado federal Antônio Jácome responde a ação de execução movida pela empresa Job Filmes & Produções Eireli, que prestou serviços de publicidade durante a campanha dele ao Senado em 2018.

Segundo a empresa, o contrato previa pagamento total de R$ 490 mil pelos serviços prestados, valor que não teria sido quitado integralmente. A credora afirma que a falta de recebimento comprometeu o pagamento a profissionais de comunicação envolvidos na campanha.

Vale ressaltar que Jácome declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 1.550.764,87 que consta em sua candidatura ao pleito de 2026. Ao longo da execução, foram determinadas medidas para tentar garantir o pagamento, incluindo bloqueio de valores em contas bancárias e penhora de 30% dos rendimentos mensais que o devedor recebe de quatro municípios do estado.

Também foram registradas restrições sobre veículos em nome de Jácome e a penhora de um imóvel em Natal. Apesar dessas medidas, a Justiça não localizou até o momento bens suficientes para a quitação integral da dívida.

A Justiça já reconheceu a validade do contrato e a exigibilidade da dívida, após rejeitar embargos apresentados pela defesa de Jácome.

Com atualização monetária feita pela justiça, o valor da dívida ultrapassa R$ 500 mil, segundo a empresa credora. O processo tramita na 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, sob o número 0856035-83.2019.8.20.5001.

A empresa credora afirma que o candidato não apresentou proposta concreta de pagamento nos autos, apesar do patrimônio declarado à Justiça Eleitoral.