Dois postos de combustíveis e duas farmácias foram autuados durante uma operação de fiscalização realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), nesta quarta-feira (29), em Monteiro, no Cariri da Paraíba. A ação contou com a participação do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.
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Ao todo, foram fiscalizados três postos de combustíveis e três farmácias. Segundo o MP-Procon, dois estabelecimentos não apresentaram irregularidades. Nos demais, as equipes identificaram infrações relacionadas ao descumprimento da legislação consumerista e das normas de segurança contra incêndio e pânico.
Entre as irregularidades encontradas estão:
Também foram constatados casos de descumprimento de laudos de vistoria do Corpo de Bombeiros. Em uma das farmácias, os fiscais verificaram a ausência da lista de medicamentos do Programa Farmácia Popular em local visível e da relação de medicamentos genéricos em braile para pessoas com deficiência visual.
Esta foi a segunda etapa das fiscalizações realizadas pelo MP-Procon em Monteiro. Na terça-feira (28), as equipes inspecionaram bancos, supermercados e estabelecimentos do comércio local.
Fonte: g1 PB
