Os gastos com a Lei Rouanet têm registrado um crescimento expressivo desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acumulando até agora um montante superior a R$ 3 bilhões. O número de projetos culturais incentivados também disparou, batendo recordes históricos e reacendendo o debate sobre o uso de recursos públicos para o fomento da cultura no Brasil.
De acordo com dados do próprio Ministério da Cultura, sob gestão da ministra Margareth Menezes, o governo quadruplicou a quantidade de projetos autorizados pela Lei Rouanet desde 2023, primeiro ano do atual mandato de Lula. Foram 10.726 projetos aprovados naquele ano, contra 2.681 no último ano da gestão anterior.
O valor financeiro acompanhou esse crescimento: R$ 2,3 bilhões foram autorizados apenas em 2023. Em 2024, os números continuaram em escalada: até o momento, 14.221 projetos já foram contemplados, com um impacto orçamentário de aproximadamente R$ 786,7 milhões apenas neste ano. O levantamento mostra que, somente nos primeiros dias de julho, já foram 189 novos projetos bancados com recursos federais.
O total de 28.762 projetos apoiados durante os dois anos e meio do governo Lula mais do que dobrou o volume registrado nos quatro anos da gestão Jair Bolsonaro, que contabilizou 13.791 projetos.
Críticos do atual governo apontam que muitos dos projetos aprovados são de qualidade questionável e representam um uso excessivo de dinheiro público em iniciativas que, segundo eles, não têm o devido retorno social ou cultural. Já defensores da Lei Rouanet argumentam que o mecanismo é fundamental para a preservação, promoção e democratização da cultura brasileira, além de movimentar a economia criativa em diversas regiões do país.
O debate em torno do uso da Lei Rouanet segue acirrado, com questionamentos sobre critérios de seleção, transparência e impacto social dos projetos aprovados, enquanto o governo mantém a política de estímulo ao setor cultural como uma das prioridades de sua gestão.
Fonte — ©Seridó no AR.
