O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerra o primeiro semestre sem aprovar a sua principal bandeira à frente das eleições no Congresso: o fim da escala 6×1. O Legislativo iniciou o recesso parlamentar e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) segue sem ser despachada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A redução das atuais 44 para 40 horas foi prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio sob forte articulação do governo e do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Desde que chegou ao Senado, no entanto, está parada.
Alcolumbre tem repetido desde então que daria um tempo “razoável” para que o Senado delibere sobre a matéria e que a Casa Alta “não pode ser carimbadora” de medidas da Câmara. Ao mesmo tempo, antes de iniciar o rito e despachar a medida para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele tem feito reuniões com empresários e sindicalistas.
Durante esse tempo, Alcolumbre, que tem uma relação conturbada com o presidente Lula, tem dado sinais difusos ao governo: no dia seguinte à aprovação do fim da 6×1 na Câmara, ele despachou uma PEC alternativa da oposição à CCJ e recebeu empresários e sindicatos patronais antes e depois da PEC chegar ao Senado.
Já em julho, com a troca de Jaques Wagner (PT-BA) por Teresa Leitão (PT-PE) na liderança do governo e o distensionamento gradual da relação com o governo, Alcolumbre fez acenos às bases do PT, ao questionar, em reunião com sindicalistas, que a transição definida na Câmara era muito longa.
A proposta precisa ser analisada pela CCJ, onde precisa do voto da maioria absoluta da composição para ser aprovada. No plenário, precisa de cinco sessões de discussão, antes de ser colocada em um primeiro e, depois, em um segundo turno de votação, onde também precisa da maioria absoluta para ser aprovada.
Fonte: Blog Jair Sampaio
