A 4ª Vara da Justiça Federal determinou, hoje, o afastamento dos cargos do secretário de Administração, Paulo Roberto Diniz, e a da secretária de Educação, Iolanda Barbosa. Eles são suspeitos de fraudar licitações para a aquisição de merendas.
Em coletiva realizada hoje de manhã em Campina Grande, a procuradora da República Cássia Suassuna informou que os nomes dos demais envolvidos nas Operações Famintos e Feudos, deflagradas no início da manhã, não serão divulgados.
“Gostaria de parabenizar o trabalho da Polícia Federal e da CGU. Nossa finalidade foi desarticular um grupo criminoso que fraudava as licitações. Foram feitos alguns pedidos, que foram autorizados pela justiça. Mas, aqui não publicaremos os nomes para não atrapalhar as investigações”, disse.
Segundo a procuradora, três núcleos estavam envolvidos nas fraudes: o empresarial, administrativo e o político.
Até por volta das 10h, foram cumpridos dez mandados de prisão, além de uma prisão em flagrante de uma pessoa que estava portando uma arma de fogo. No âmbito da Operação Famintos foram presas nove pessoas e em relação a Feudos, apenas uma prisão foi feita. Já em relação ao cumprimento de mandados de busca e apreensão, a Polícia informou que foram apreendidos computadores e documentos.
Operação Feudo
As investigações foram iniciadas a partir de levantamento da CGU, que verificou indícios de irregularidades em licitações na Prefeitura de Monteiro (PB), mediante a contratação de empresas de um mesmo grupo familiar. Os valores empenhados, no período de 2015 a 2018, ultrapassaram R$ 93 milhões.
Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que o grupo, formado por sete empresas, vem atuando no cometimento de crimes contra a administração pública em diversos municípios da Paraíba. O modus operandi inclui a constituição fraudulenta de empresas para participação em licitações, frustrando o seu caráter competitivo e/ou para utilização em montagem de procedimentos para justificar contratações sem licitação.
A CGU, em auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou que o grupo investigado foi beneficiado em licitações e contratos correspondentes ao montante de R$ 5 milhões, nos exercícios de 2017 e 2018.
A Operação Feudo consiste no cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária nos municípios paraibanos de Monteiro, Campina Grande, Serra Redonda e Zabelê. O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e 110 policiais federais.
Operação Famintos
As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”.
Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.).
A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões de reais, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.
A Operação Famintos consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública. O trabalho conta com a participação de nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.
