Uma mancha de água escura foi registrada na tarde desta sexta-feira (16), na praia do bairro do Bessa, em João Pessoa, por pessoas que estavam frequentando a faixa de areia naquele momento. Pelas imagens, é possível ver que o material estava escorrengo até o mar.
Agentes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) foram acionados para o local e, de acordo com o órgão, uma perícia foi feita, mas não encontrou nexo causal com dois estabelecimentos notificados, por outros problemas, durante uma operação também nesta sexta-feira.
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Segundo a Sudema, dois estabelecimentos, foram notificados durante a “Operação Orla Limpa”, criada em conjunto com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), e que envolve diversos órgãos ambientais. Desde o começo da operação, já foram notificados 10 estabelecimentos.
O primeiro estabelecimento notificado foi o Hotel Oceana. A notificação consistiu realizar adequações no sistema de saneamento do estabelecimento. O segundo estabelecimento foi Restaurante Ancoradouro, notificado para regularizar a licença de operação, com prazo de 60 dias.
Caso exista não cumprimento das notificações dentro dos prazos estabelecidos, penalidades prevista na legislação ambiental podem ser aplicadas.
O g1 entrou em contato com os estabelecimentos, mas até a última atualização desta reportagem não obteve retorno.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e outros órgãos entraram em acordo para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para combater o despejo irregular de esgoto na orla de João Pessoa.
Para além do TAC, ficou definido também a operação que fiscaliza esses estabelecimentos, composto pelos órgãos, para fiscalizar e monitorar esgotos irregulares na região das praias da capital. A promotora de Justiça Cláudia Cabral, que atua na área do meio ambiente, disse após o encontro que haverá uma “varredura em todos os estabelecimentos” da orla para conter esse tipo de problema.
Fonte: g1 PB
