Ministério Público da Paraíba abre procedimento para apurar legalidade de feirão de ambulantes na orla de João Pessoa

Sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa — Foto: Ascom/MPPB
Sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa — Foto: Ascom/MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento preparatório para apurar uma possível ocupação irregular por um feirão de ambulantes na orla de João Pessoa. A medida foi determinada nesta quinta-feira (26) pela promotora Cláudia Cabral Cavalcanti.

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Inicialmente, a apuração havia sido aberta para investigar um suposto esquema de exploração de trabalhadores na orla da capital.

No entanto, durante a fase preliminar, não foram identificados elementos que comprovassem a irregularidade, e o foco da investigação foi redirecionado para o possível uso indevido do espaço público, especialmente nas praias de Cabo Branco e Tambaú.

Segundo o Ministério Público, foi expedida requisição à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurb) de João Pessoa para que verifique a regularidade do feirão.

O g1 procurou a Sedurb para obter um posicionamento, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Fonte: g1 PB