O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar do estado firmaram um Termo de Adesão e Cooperação Técnica (TACT) com objetivo de reduzir a reincidência de casos de violência contra a mulher. O projeto prevê a implantação do programa “Voltando a Refletir: Grupos Socioeducativos para Autores de Violência”, divulgado nesta segunda-feira (13).
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De acordo com o MP, o acordo prevê a implementação e execução de grupos reflexivos e socioeducativos para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, com objetivo de reduzir índices de reincidência criminal.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pelo comandante-geral da PM, coronel José Ronildo Souza da Silva, em cerimônia realizada no auditório do MP, em João Pessoa.
Com o acordo, será responsabilidade do MP fornecer a metodologia utilizada no projeto, disponibilizando o roteiro dos encontros temáticos, oferecer capacitação e suporte técnico aos facilitadores e atuar no monitoramento dos participantes, em articulação com o Comando-Geral da PM e a Corregedoria Militar.
Já por parte da Polícia Militar, serão cedidos profissionais das áreas de psicologia e serviço social para conduzir tecnicamente os grupos, além de oferecer espaço físico reservado para a realização dos oito encontros previstos em cada ciclo, com duração aproximada de dois meses.
A corporação também deve garantir ao MP o acesso aos procedimentos administrativos relacionados a casos de violência contra a mulher que tramitam na Corregedoria Militar, fortalecendo o acompanhamento das ações desenvolvidas.
Fonte: g1 PB
