O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte informou nesta sexta-feira (19) que recorreu da decisão que absolveu o brasileiro Alexsandro Nascimento da Silva, de 28 anos, acusado de matar o namorado, o francês Serge Albert Pierre Yves Claude, de 56 anos, na cidade de Lisboa, em Portugal, em 2019.
➡️ O julgamento ocorreu em Natal e durou três dias, terminando na sexta-feira passada (12), com a abolsição do réu de todas as acusações pelo júri. Alexsandro é potiguar e voltou ao Rio Grande do Norte após a morte do namorado.
O brasileiro era acusado dos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto qualificado, que poderiam resultar em até 41 anos de prisão, caso fosse condenado
O caso chegou à justiça brasileira após o Ministério Público português solicitar cooperação jurídica internacional às autoridades brasileiras.
“Portanto, será demonstrado perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região que a decisão deve ser anulada, levando o réu a novo julgamento perante o Tribunal do Júri”, citou a nota.
O órgão apontou ainda na nota que o Conselho de Sentença do Tribunal de Júri, que absolveu o acusado, é formado por sete cidadãos comuns sorteados para atuarem como jurados.
“No Júri Popular brasileiro, a decisão dos jurados é baseada na íntima convicção, não necessitando de fundamentação”, citou.
A nota foi assinada pelos procuradores da República Alexandre Schneider e Fernando Rocha.
⬇️ Veja, abaixo, reportagem sobre o início do júri, em Natal:
Durante o julgamento, a defesa do acusado sustentou que Alexsandro foi vítima de xenofobia e racismo, além de indicar que houve falhas graves na investigação conduzida em Portugal.
Segundo a defesa, a acusação não tinha prova direta da autoria do crime, e o GPS do celular da vítima teria indicado que ele estava em outro local na hora do assassinato (veja detalhes mais abaixo).
Em nota, o MPF citou que autou com base em provas colhidas pela polícia portuguesa e que “jamais encamparia qualquer persecução criminal se o acervo probatório não oferecesse elementos idôneos com relação à autoria delitiva”.
No documento, o MPF defendeu ainda que é papel legítimo da defesa questionar a suficiência de provas em um processo criminal ou apontar eventuais falhas que entender presentes na investigação.
No entanto, isso deve ser feito, segundo o órgão, “sem por em xeque a idoneidade e a seriedade do trabalho desempenhado pelo MPF através de seus membros, especialmente quando tais alegações/acusações, de extrema gravidade, envolvem questões relevantes e que, inclusive, integram diretamente o escopo de atuação da instituição”.
O MPF apontou ainda que informações como a de que os dados do GPS do celular do acusado indicava que ele não estava na casa da vítima no momento da morte e de que a polícia portuguesa intencionalmente ignorou outros elementos de prova não eram condizentes com as provas angariadas durante a investigação.
Durante o julgamento, a defesa realizada pelo advogado dativo Rodrigo Galvão e pelos defensores públicos federais Eduardo Oiveira e Fernanda Evlaine sustentou que Alexsandro foi vítima de xenofobia e racismo, além de falhas graves na investigação conduzida em Portugal.
Fernanda Evlaine afirmou que a polícia portuguesa adotou uma linha única de investigação e descartou outros elementos relevantes durante as apurações policiais.
Segundo a defesa, a acusação não tinha prova direta da autoria do crime. Dados de GPS do celular do acusado indicariam que ele não estava na casa da vítima no momento estimado da morte e outros elementos que não apontavam para Alexsandro teriam sido ignorados.
“Houve o que chamamos de ‘visão de túnel’, quando a polícia foca em um único suspeito e descarta tudo que não leva a ele”, explicou Fernanda Evlaine.
A defensora também destacou que o relógio Rolex citado na denúncia teria sido presente dado pela vítima ao então companheiro e vendido para custear a passagem de volta ao Brasil, quando a mãe de Alexsandro enfrentava um tratamento contra o câncer.
Em entrevista ao g1, Alexsandro afirmou que viveu anos de sofrimento por ser acusado de um crime que não cometeu.
Ele contou que trabalhava desde os 13 anos de idade e tinha ido para Portugal para tentar melhores condições de vida para a família, especialmente para a sua mãe, que já tinha diagnóstico de câncer de pulmão.
Na Europa, onde trabalhou como auxiliar de cozinha e de entregas, ele conheceu Serge Albert, com quem teve um relacionamento rápido.
Segundo Alexsandro, o francês gostava de presenteá-lo, algumas vezes com presentes caros. Ele afirma que se arrepende de ter recebido alguns desses presentes, que o colocaram como suspeito do crime.
“Hoje me arrependo de ter aceitado, porque passei tudo isso por ter aceitado um presente muito caro, sabe? Ele era muito muito apaixonado por mim, querendo me agradar. Pensam que eu o queria por interesse, mas não”, diz.
Menos de um ano após chegar a Portugal, Alexsandro conta que deixou o país e voltou ao Brasil para acompanhar sua mãe, que havia recebido o diagnóstico de agravamento da doença, com metástase.
Ele só soube da morte do ex-namorado já no Brasil, quando a polícia portuguesa o procusou no imóvel que dividia com outras pessoas na Europa.
O jovem conta que sofreu preconceito no país europeu, por ser brasileiro, e acredita que essa foi uma das motivações de ter sido apontado como autor do crime.
“A gente é muito mal visto lá. Chamam brasileiro de enganador, de bandido. Teve lugar que eu evitava até falar que era brasileiro”, disse.
“Meu pai ficou sem comer, emagreceu muito. Ver minha foto na TV sendo chamado de assassino doeu demais”, lembrou.
A mãe dele morreu em 2020. Atualmente, Alexsandro trabalha como auxiliar de cozinha em um restaurante na ilha de Fernando de Noronha e pretende reconstruir a vida sem o peso da acusação.
Fonte: g1 RN
