A Polícia Federal (PF) identificou que R$ 97 milhões dos R$ 119,2 milhões em emendas atribuídas ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foram destinados a municípios na semana anterior ao prazo final para transferências voluntárias da União antes das eleições municipais de 2024. Segundo apuração do jornal O Globo, a maior parte dos recursos beneficiou cidades administradas pelo PL ou com candidatos apoiados pelo partido. A investigação embasou decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens do dirigente e suspendeu a execução das despesas relacionadas às emendas.
A legislação eleitoral proíbe, com exceções, a transferência de recursos federais aos estados e municípios nos três meses que antecedem o pleito. Em 2024, o prazo foi encerrado em 6 de julho. Conforme a investigação, seis emendas empenhadas entre 26 de junho e 1º de julho somaram R$ 96,7 milhões destinados a Suzano, Caraguatatuba, Bebedouro e Ubatuba, em São Paulo, Porto Seguro, na Bahia, e ao Rio de Janeiro. Os repasses foram feitos para ações de custeio da Saúde, modalidade que permite o uso imediato dos recursos pelas prefeituras.
Entre os maiores beneficiados estão Suzano, que recebeu R$ 26,8 milhões, Porto Seguro, com R$ 24,9 milhões, e Caraguatatuba, com R$ 23 milhões. Segundo o levantamento, a maioria dos municípios contemplados era administrada pelo PL ou por gestores que apoiavam candidatos do partido nas eleições municipais de 2024. Após o pleito, os repasses diminuíram e passaram a ser distribuídos em valores menores durante 2025.
De acordo com a PF, Valdemar Costa Neto, apesar de não exercer mandato parlamentar, era o responsável por indicar as emendas, que eram registradas em nome de deputados federais para conferir aparência de legalidade às transferências. Procurado pelo Globo, o presidente do PL negou irregularidades e afirmou que deputados cedem parte das emendas das comissões permanentes para atender demandas de prefeitos ligados à legenda.
A investigação também cita documentos publicados pela Prefeitura de Caraguatatuba que atribuem diretamente a “Waldemar Costa Neto” — grafia utilizada no registro oficial — a autoria de duas das maiores emendas recebidas pelo município em 2024. Para a PF, o documento reforça os indícios de que o dirigente partidário atuava como verdadeiro responsável pelas indicações, apesar de os registros oficiais da Câmara dos Deputados apontarem as emendas como de autoria da liderança do PL.
Fonte: Blog Jair Sampaio
