A Polícia Civil concluiu nesta quarta-feira (13) a investigação do caso de injúria racial contra um menino de 10 anos que vendia paçocas em um semáforo na cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.
Segundo a polícia, três adolescentes estavam no carro e foram identificados – dois deles foram ouvidos na delegacia. O caso será encaminhado para a Vara da Infância e Juventude.
O caso aconteceu no sábado passado (9) no bairro Nova Betânia. Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra o momento em que os adolescentes, em um carro, se aproximam do menino.
Um dos jovens finge interesse em comprar os produtos e coloca a mão para fora do veículo na tentativa de pegar a paçoca no pote sem efetuar o pagamento. Neste momento, algumas paçocas acabam caindo na rua.
Durante a filmagem, é possível ouvir ofensas raciais contra a vítima de 10 anos de idade.
A mãe foi com o menino até a delegacia para registrar um boletim de ocorrência do caso. O Ministério Público do Rio Grande do Norte também informou que apura o que ocorreu (veja detalhes mais abaixo).
Um dos adolescentes envolvidos no caso, de 17 anos, dirigia o veículo, o que também será investigado.
“O adolescente também que pilotava o carro vai responder também pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), porque ele não tem carteira de motorista, e também vai ser encaminhada a digital para ver a responsabilidade do pai que pode ter autorizado a ele dirigir o veículo sem a a CNH”, falou o delegado Rafael Arraes, da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator.
Segundo o delegado, o fato da criança estar trabalhando no semáforo também vai ser verificada em outra delegacia, além de encaminhada ao Conselho Tutelar.
Dois adolescentes – o que dirigia o veículo e tentou pegar as paçocas e o que filmou a ação – foram ouvidos na delegacia. O outro adolescente será ouvido, mas, para a polícia, ele não participou das ofensas.
De acordo com o delegado Rafael Arraes, os adolescentes contaram que eles e a criança que vendia as paçocas se desentenderam em uma lanchonete.
“Aquela criança de apenas 10 anos de idade teria tido um pequeno desentendimento quando eles chegaram na lanchonete e eles para revidar fizeram toda essa situação e ainda filmaram e postaram em rede social. Um fato repugnante. Estão respondendo ao procedimento da DEA, que vai ser encaminhado ao poder judiciário”, explicou o delegado.
A Polícia Civil informou na terça-feira que também apura denúncias de um caso envolvendo um outro menino, de 11 anos, nas proximidades do bairro Nova Betânia.
Nesse caso, segundo a corporação, áudios e relatos apontaram que ele teria sido colocado no porta-malas de um veículo e sido levado até ouro bairro.
Segundo a polícia, esse caso permanece em investigação e não tem relação com o caso do menino das paçocas.
O Conselho Tutelar informou que acionou a Polícia Civil e o Ministério Público sobre o caso do menino das paçocas.
O órgão aponta possíveis violações de direitos, como exposição indevida de imagem, violação da dignidade humana e situação de trabalho infantil. Ainda conforme o Conselho há relatos de que comportamentos semelhantes já teriam ocorrido anteriormente.
O Ministério Público informou, por meio de nota, que instaurou uma Notícia de Fato para apurar denúncias de racismo supostamente praticadas por adolescentes em Mossoró.
De acordo com o MPRN, a apuração sobre possível ato infracional ou crime de racismo está sob responsabilidade da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que solicitou à Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator a instauração de investigação para identificar os envolvidos.
O órgão informou ainda que a 12ª Promotoria de Justiça deverá atuar na rede de proteção social, diante das informações relacionadas à vulnerabilidade social e ao trabalho infantil. O Ministério Público destacou que o caso segue sob sigilo por envolver possivelmente menores de idade.
Fonte: g1 RN
