A Prefeitura de João Pessoa abriu, nesta quarta-feira (12), inscrições para comerciantes que querem trabalhar com a locação de mesas, cadeiras e guarda-sóis nas praias do Bessa e Manaíra. Ao todo, são previstas 90 vagas, sendo 80 destinadas à faixa de areia do Bessa e 10 à praia de Manaíra.
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A autorização permite que cada comerciante instale até 15 conjuntos de equipamentos. Cada conjunto deve ser formado por um guarda-sol, uma mesa e até quatro cadeiras.
Os candidatos terão até o dia 11 de setembro para realizar a inscrição.
Podem participar pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras em situação regular no país, desde que tenham 18 anos ou mais e apresentem a documentação exigida no edital.
A inscrição pode ser feita de forma online, pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, ou presencialmente na Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112, no bairro José Américo. O atendimento presencial ocorre das 8h às 14h.
No momento da inscrição, o interessado deverá apresentar
Segundo o edital, documentos considerados atualizados devem ter sido emitidos há, no máximo, três meses na data da apresentação. Quando houver assinatura eletrônica, ela deverá ser emitida pelo portal Gov.br.
O comerciante também precisa informar o local onde pretende atuar, indicando um ponto de referência, além da quantidade de conjuntos que deseja instalar.
A Sedurb será responsável por receber, analisar e classificar as inscrições. Os pedidos que não cumprirem as exigências do edital poderão ser indeferidos. Caso haja disputa pelas vagas, serão utilizados critérios de desempate nesta ordem:
Se ainda houver empate depois desses critérios, será realizado sorteio.
Os comerciantes autorizados deverão seguir os padrões de equipamentos determinados pela Sedurb, que podem ser conferidos na íntegra acessando a página 10 do edital.
Fonte: g1 PB
