A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) consolidou seu mandato como protagonista no combate à violência de gênero ao avançar com uma série de propostas legislativas e ações institucionais que reforçam a rede de proteção às mulheres do rio Grande do Norte e de todo o Brasil. Entre os principais destaques de sua autoria e relatoria, estão projetos que garantem cotas de empregos terceirizados; prioridade no Bolsa Família para vítimas sob medida protetiva; a unificação de processos judiciais para agilizar pedidos de divórcio e pensão; e a proibição de teses jurídicas arcaicas, como a “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio.
Zenaide utilizou sua gestão na Procuradoria Especial da Mulher do Senado (2023-2025) para viabilizar a maior pesquisa nacional do tema – o Mapa Nacional da Violência de Gênero, feito pelo DataSenado. À frente do órgão, ela ainda impulsionou ferramentas educativas inclusivas, como a distribuição nacional da cartilha Lei Maria da Penha em Miúdos, além de democratizar o acesso à informação com cartilhas em braile e votar a favor de novos pilares legislativos para erradicar o feminicídio no país.
No plenário, a parlamentar propôs e defendeu um novo pacto nacional que una reforço no orçamento público, uso de tecnologia para socorro imediato e educação preventiva no Plano Nacional de Educação (PNE). Durante o “Março da Mulher” de 2026, Zenaide reforçou o compromisso com a causa ao votar pacotes de proteção à mulher que envolvem uso de recursos tecnológicos.
“Consolidamos nossa atuação parlamentar na liderança central do combate à violência contra a mulher, avançando com uma série de reforços estratégicos na legislação nacional. Entre os projetos, destacam-se a reserva de vagas de emprego em empresas terceirizadas, a inclusão prioritária de vítimas sob medida protetiva no Bolsa Família; além de barrar teses jurídicas que atenuavam penas de feminicídio, como a ‘legítima defesa da honra’. Não é só: propus ao Congresso um novo pacto nacional que garanta orçamento público e educação preventiva”, salientou a parlamentar.
Confira 10 das várias ações de Zenaide em defesa das mulheres e contra a violência de gênero:
Fonte: Blog Jair Sampaio
