Na Paraíba, 49 cidades comemoram a emancipação política e o desmembramento dos seus territórios de outros municípios, em diversas regiões do estado, nesta quarta-feira (29). Em 1994, os municípios se emanciparam por conta de leis aprovadas na Assembleia Legislativa.
As leis foram propostas pelo então governador Cícero Lucena. Existe uma divergência com relação ao período de emancipação. Pois os documentos foram assinados no dia 29 de abrill de 1994, mas publicados apeanas no dia 5 de maio. No entanto, algumas cidades comemoram de fato na data da assinatura, que aconteceu há exatos 32 anos.
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Entenda abaixo o cenário que causou o aumento do número de cidades da Paraíba em 1994.
Cícero Lucena assumiu o governo em 1º de abril de 1994 e assinou as leis emancipando as cidades em 29 de abril. Veja a lista abaixo.
No entanto, apesar das leis terem sido assinados naquela data, que era uma sexta-feira no calendário de 1994, elas só foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) em 5 de maio, uma quinta-feira, quase uma semana depois.
Portanto, oficialmente, a emancipação só entrou em vigor a partir da data de publicação oficial, mesmo que muitos desses municípios comemorem, de fato, o ato na data das assinaturas dos decretos.
O professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e doutor em História, Martinho Guedes, disse ao g1 que o contexto das emancipações à época teve contribuição da Constituição Federal promulgada em 1988, que deu maior flexibilidade para esse tipo de regulamentação.
Um outro aspecto destacado pelo professor foi também de que as leis para emancipação foram aceitas quase que simultaneamente, quase sem nenhum voto contrário, em um trabalho coordenado do Poder Executivo estadual e também da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O professor ainda enfatizou que após as emancipações, também houve uma ação rápida para que as eleições para escolher os prefeitos dos novos municípios acontecessem.
Essa ampla rapidez e coordenação entre os poderes, segundo o professor Martinho, se deu por conta da maioria de deputados que o governo Cícero Lucena teve à época, herdando a cadeira de Ronaldo Cunha Lima.
Fonte: g1 PB
