O padre Danilo César, denunciado por intolerância religiosa por conta de uma fala sobre Preta Gil durante uma missa transmitida online pela paróquia de Areial, no Agreste da Paraíba, no ano passado, aceitou um acordo do Ministério Público Federal (MPF), homologado pela Justiça Federal, para não responder criminalmente pela conduta. Entre os pontos do acordo estão previstas resenhas de livros, pagamento de R$ 4 mil e participação em evento com outras religiões. Veja abaixo.
Segundo o documento do acordo ao qual o g1 teve acesso, o padre vai ter que ler e fazer uma resenha à mão das obras “A Justiça e a Mulher Negra” e “Cultos Afro-Paraibanos”. Ele também vai ter que fazer uma resenha de mesmo tipo do documentário “Obatalá, o Pai da Criação”.
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Em relação ao evento com outras religiões, ficou definido pelo acordo que este vai acontecer na sede do MPF, em João Pessoa, na sexta-feira (6). Familiares da família de Preta Gil foram convidados. Além do padre, devem estar outros líderes religiosos.
O g1 entrou em contato com a Diocese de Campina Grande, após o acordo, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
O padre também vai ter que cumprir diversas medidas como requisito da não persecução penal. Entra elas estão o cumprimento de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificados válidos e também pagar uma prestação pecuniária (espécie de multa), estabelecida em R$ 4.863,00, para uma associação de apoio a comunidades afrodescendentes.
Conforme o documento, o padre assinou um termo de confissão sobre a conduta de intolerânica religiosa e que, caso descumpra os termos da não persecução penal, essa confisão vai valer como “valor de prova” em uma eventual reabertura da ação penal contra ele.
Em novembro, a Polícia Civil da Paraíba não indiciou o padre à Justiça após a conclusão do inquérito, que ouviu diversas testemunhas, o próprio padre e entendeu que a conduta dele não era tipificada pela lei. O caso também era acompanhado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), além do próprio MPF.
Gilberto Gil chegou a notificar extrajudicialmente a Diocese de Campina Grande, responsável pela paróquia de Areial, e o padre Danilo César, para que ele se retratasse publicamente sobre as falas. Bela Gil, irmã de Preta Gil, também chegou a responder o que o padre disse, à época dos acontecimentos.
O caso ocorreu no dia 27 de julho. Durante a homilia, o padre citou a morte da cantora Preta Gil, nos Estados Unidos, vítima de um câncer colorretal, associando a fé dela em religiões de matriz afro-indígenas a morte e sofrimento.
A missa foi transmitida ao vivo pelo Youtube da paróquia de São José, em Areial. O vídeo foi retirado do ar após a grande repercussão nas redes sociais.
As declarações com cunho de intolerância religiosa também aconteceram em relação aos fiéis para qual o padre estava presidindo a missa. Ele chegou a se referir a religiões de matriz afro-indígenas como “coisas ocultas” e que desejava “que o diabo levasse” quem procurar essa prática.
A fala foi considerada como preconceituosa pela Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria, da região de Areial. O presidente da instituição, Rafael Generiano, fez um boletim de ocorrência contra as falas do padre por intolerância religiosa à época.
Fonte: g1 PB
