inconstitucional

Brasil, Saúde

04/08/2022
05h48

Defensoria classifica restrição em planos de saúde como inconstitucional

Brasil, Coronavírus, Justiça, Polícia

15/05/2020
09h04

STF considera inconstitucional MP que isenta agentes públicos de serem responsabilizados por erros que cometerem durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus

Política, Seridó

09/11/2019
15h31

Vivaldo afirma que reajuste salarial dos servidores não passou pois era inconstitucional: “mesmo que todos nós votássemos a própria justiça derrubava”