O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (1º), recusar a promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de desembargador. A decisão foi tomada pela maioria de dois terços dos membros do Pleno, com base no entendimento de que o magistrado descumpriu decisões da Câmara Criminal do próprio tribunal.
Com a recusa, foi promovido, por antiguidade, o juiz Alceu José Cicco, que ocupava a segunda posição na lista. Ele assumirá a vaga deixada pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, aposentado em outubro de 2025.
Votaram pela recusa da promoção de Henrique Baltazar os desembargadores Ibanez Monteiro, Amaury Moura Sobrinho, Berenice Capuxú, João Rebouças, Saraiva Sobrinho, Glauber Rêgo, Lourdes Azevêdo, Ricardo Procópio, Sandra Elali e Martha Danyelle. Já os desembargadores Cláudio Santos, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Cornélio Alves votaram contra a recusa.
Após a decisão, o caicoense Revil Alves comentou o resultado nas redes sociais, destacando o voto da desembargadora Berenice Capuxú, também natural de Caicó. “Até a desembargadora caicoense Berenice Capuxú votou contra o também caicoense Henrique Baltazar e ele nunca mais será desembargador”, escreveu.
A decisão encerra a análise da promoção por antiguidade para a vaga aberta no TJRN e confirma Alceu José Cicco como novo integrante da Corte.
Fonte: Blog Jair Sampaio
