O deputado estadual Fernando Mineiro, do PT, confirmou em contato com o Agora RN que vai apresentar nesta quarta-feira, 23, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, o voto sobre as contas de gestão de 2016, do governador Robinson Faria, do PSD. Na última semana, após relatório favorável pela aprovação da matéria, feito pelo deputado José Dias (PSDB), Mineiro pediu vistas e suspendeu a votação da matéria.
As contas de gestão de 2016 do governador Robinson Faria tiveram parecer favorável a desaprovação assinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O parecer, porém, serve apenas como uma sugestão para os parlamentares, que podem acatá-lo ou não. Neste caso, o relator da matéria preferiu não acatar, apontando que as contas de Robinson deveria ser aprovadas. “A responsabilidade pela contabilidade técnica é da contadoria geral do Estado e não do Governador. Por isso entendemos que não existe irregularidade. Voto pela aprovação da matéria”, disse Dias.
No entanto, o deputado Mineiro disse que queria ler o relatório com mais tempo, por ser um assunto complexo. “Pela primeira vez em seu relatório o TCE, por unanimidade, desaprovou as contas. Temos que analisar diante da complexidade da questão. Quero saber qual foi o caminho seguido para a aprovação do relatório”, disse Mineiro, na oportunidade.
Apesar de ter, pelo regimento interno, dar um prazo de 72 horas para os deputados apresentarem votos após pedidos de vista, foi permitido que o voto fosse apresentado só na sessão seguinte da Comissão de Finanças, marcada para esta quarta. Depois do voto ser apresentado e concluída a análise da matéria, o parecer da Comissão segue para o plenário da Assembleia Legislativa, onde será lido em um dia e votado no dia seguinte, como também determina o regimento interno.
Vale lembrar que na semana passada a Comissão de Finanças já votou pela aprovação das contas de 2013, da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), atualmente prefeita de Mossoró, e de 2015 também do governador Robinson Faria. As duas tinham pareceres pela aprovação com ressalvas encaminhados pelo TCE.
