Projeto de Lei

Jardim do Seridó

20/03/2025
15h41

Vereador Emerson da Saúde propõe projeto de lei para substituição de árvores invasoras por espécies nativas e frutíferas

Jardim do Seridó, Política

11/03/2025
16h23

Projeto de Lei propõe criação do PROCON Legislativo em Jardim do Seridó

Brasil, Política

22/06/2024
11h59

Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

Brasil

21/02/2024
11h52

Senado aprova projeto que acaba com saidinha de presos

Política

18/05/2023
01h45

Eudiane Macedo apresenta projeto de lei contra LGBTfobia

Política, RN

30/04/2020
17h06

Projeto de Lei que propõe obrigatoriedade de máscara é aprovado em Natal

Política, RN

07/04/2020
05h15

Dia do Desapego Social é proposto pelo Deputado Ubaldo Fernandes

Política, RN

22/02/2020
08h16

Projeto de Lei do deputado João Maia ganha força para mudar Marco legal da TV Paga

Política, RN, Seridó

13/02/2020
10h12

Projeto de Lei do deputado Vivaldo Costa institui no calendário a semana Estadual de Prevenção, Controle e Combate à Diabetes

Agricultura, RN

12/07/2019
15h00

Projeto de lei do deputado estadual Hermano Morais coloca Festa do Boi no calendário oficial do RN

Jardim do Seridó, Política, Seridó

21/02/2019
11h27

Vereador Iron Júnior apresentou projeto de lei referente a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concurso públicos no município de Jardim do Seridó

Política, RN

29/11/2018
11h46

Deputada Zenaide comemora aprovação de Projeto de Lei que irá beneficiar famílias de baixa renda

Brasil, Política, RN

22/11/2018
11h33

Deputada Zenaide discute Estatuto para obesos, PL para feiras livres e recursos para obras no RN

Política, RN

21/11/2018
10h41

PL de Hermano sobre campanha permanente pelo combate a violência contra a mulher é aprovado na CCJ

Jardim do Seridó

06/04/2018
07h48

Alex Anjos apresenta na Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, um projeto que vem sendo o mais comentado no país chamado Seguro Anticorrupção.